Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 199076 - 199100 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
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CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
JEC - Crime | 14696 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
JEC - Crime | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
V. Atos Infracionais | 10979 | PETIÇÃO INFRACIONAL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
V. Atos Infracionais | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
V. Atos Infracionais | 1461 | AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | 9925 | Desobediência (art. 330) | Sim |
V. Atos Infracionais | 1462 | RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
V. Atos Infracionais | 1463 | BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
V. Atos Infracionais | 1464 | PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
V. Atos Infracionais | 15172 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
V. Atos Infracionais | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9925 | Desobediência (art. 330) | Não |
Cartas Cíveis | 1455 | CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
V. Atos Infracionais | 10979 | PETIÇÃO INFRACIONAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
V. Atos Infracionais | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
V. Atos Infracionais | 1461 | AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | 9926 | Desacato (art. 331) | Sim |
V. Atos Infracionais | 1462 | RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
V. Atos Infracionais | 1463 | BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |
V. Atos Infracionais | 1464 | PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | 9926 | Desacato (art. 331) | Não |