Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12412 | Nulidade - Ausência de Citação | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12413 | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12414 | Ausência de Legitimidade para a Causa | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12416 | Tutela de Urgência | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12417 | Tutela de Evidência | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12418 | Revisão de Tutela Antecipada Antecedente | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12419 | Provas em geral | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5787 | Exoneração | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5788 | Revisão | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5801 | Busca e Apreensão de Menores | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5802 | Guarda | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5804 | Investigação de Paternidade | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5805 | Regulamentação de Visitas | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5813 | Nulidade / Anulação | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5825 | Nulidade e Anulação de Testamento | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5829 | Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5831 | Sub-rogação de Vinculo | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5832 | Exclusão de herdeiro ou legatário | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5833 | Petição de Herança | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 5834 | Deserdação | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 6238 | Oferta | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 6239 | Fixação | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 7659 | Regime de Bens Entre os Cônjuges | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 7660 | Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores | Não |