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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199076 - 199100 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12416 Tutela de Urgência Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12417 Tutela de Evidência Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12419 Provas em geral Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5787 Exoneração Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5788 Revisão Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5801 Busca e Apreensão de Menores Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5802 Guarda Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5804 Investigação de Paternidade Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5813 Nulidade / Anulação Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5831 Sub-rogação de Vinculo Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5833 Petição de Herança Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5834 Deserdação Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6238 Oferta Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6239 Fixação Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
. 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não