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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199051 - 199075 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12002 Acolhimento institucional Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12003 Inclusão em programa de acolhimento familiar Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12004 Colocação em família substituta Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12005 Outras medidas de proteção Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12090 Perda ou Modificação de Guarda Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12155 Suspensão do Poder Familiar Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12236 Nomeação Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12237 Dispensa Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12238 Remoção Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12242 Levantamento Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12243 Remoção Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12244 Dispensa Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12245 Nomeação Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12341 Apadrinhamento de Criança ou Adolescente Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12402 Nulidade - Impedimento Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12403 Nulidade - Suspeição Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim