Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 199051 - 199075 de um total de 200352
Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 11048 | Competência da Justiça Militar dos Estados | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 11977 | Alienação Parental | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 11982 | Separação de Corpos | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12155 | Suspensão do Poder Familiar | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12160 | Requerimento de Reintegração de Posse | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12161 | Requerimento de Apreensão de Veículo | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12162 | Cremação/Traslado | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12236 | Nomeação | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12237 | Dispensa | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12238 | Remoção | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12242 | Levantamento | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12243 | Remoção | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12244 | Dispensa | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12245 | Nomeação | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12383 | Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12400 | Nulidade - Ausência de publicidade de decisão | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12401 | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12402 | Nulidade - Impedimento | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12403 | Nulidade - Suspeição | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12404 | Nulidade - Ausência de Nome das Partes | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12405 | Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12406 | Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12407 | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12410 | Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 12411 | Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível | Não |