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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199026 - 199050 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10861 Alienação Fiduciária Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10938 Citação Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10939 Intimação / Notificação Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10940 Depoimento Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10941 Viagem Nacional Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11047 Competência da Justiça Militar da União Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11816 Infrações administrativas Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11817 Fundos Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11819 Classificação indicativa Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11820 Entidades de atendimento Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11821 Conselhos tutelares Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11977 Alienação Parental Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11981 Exploração Sexual Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11982 Separação de Corpos Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11996 Encaminhamento aos pais ou responsável Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11997 Orientação e acompanhamento temporário Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11998 Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11999 Inclusão em programa de auxílio à família Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12001 Inclusão em programa de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos Sim