Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 199026 - 199050 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14165 | Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14166 | Ausência/Deficiência de Fiscalização | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14167 | Correspondência - ECT | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14168 | Devolução de Cheques | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14169 | Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14170 | Protesto Indevido de Títulos | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14171 | Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14172 | Saque Fraudulento | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14173 | Política Pública de Preços | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14174 | Tráfego de Veículo com Excesso de Peso | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14175 | Assédio Moral | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14176 | Tarifa | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14194 | Acidente em Serviço | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14195 | Maioridade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14196 | Índice da URP - 26,05% (1989) | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14197 | Índice da URP - 26,06% (1987) | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14198 | Natureza do Cargo Acumulável | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14199 | Regime de Dedicação Exclusiva | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14200 | Limite de Carga Horária - Jornada Semanal | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14201 | Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14203 | Proteção de Dados Pessoais | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14204 | Privacidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14239 | Gratificação de Condição Especial de Trabalho | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14241 | Restituição ao Erário | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 92 | DESPEJO | 14840 | Defensoria Pública | Não |