V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13011
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Multa por ED Protelatórios
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13012
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Multa por Improbidade Testemunhal
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13014
|
Obrigação de Dar
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13024
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Preclusão / Coisa Julgada
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13031
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Protesto de Crédito Trabalhista
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13039
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Ritos
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13040
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Sentença de Recusa da Homologação
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13051
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Adequação da Ação / Procedimento
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13053
|
Adjudicação
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13062
|
Anotação na CTPS
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13065
|
Arbitragem
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13066
|
Arbitramento / Majoração
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13067
|
Arrematação
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13068
|
Assinatura Eletrônica / Digital
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13080
|
Avaliação / Reavaliação
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13085
|
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13089
|
Cerceamento de Defesa
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13091
|
Chamamento ao Processo
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13093
|
Cláusula Penal
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13094
|
Coisa Julgada
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13097
|
Compensação de Reajustes Concedidos
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13109
|
Conexão
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13114
|
Contagem - Dias Úteis
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13121
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Contribuições Previdenciárias
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13129
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Custas / Emolumentos
|
Não
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