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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 199001 - 199025 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7672 União Homoafetiva Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7677 Reconhecimento / Dissolução Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8843 Assistência Judiciária Gratuita Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8859 Intervenção de Terceiros Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8865 Litigância de Má-Fé Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8866 Litisconsórcio Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8867 Substituição Processual Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8986 Erro de Procedimento Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9196 Liminar Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9258 Honorários Periciais Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9493 Capacidade Processual Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9524 Indenização do Prejuízo Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9532 Caução Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10651 Competência dos Juizados Especiais Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10652 Competência da Justiça do Trabalho Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10654 Competência da Justiça Estadual Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10655 Honorários Advocatícios Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10658 Custas Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10735 Ausência de Interesse Processual Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Sim