V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12412
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Nulidade - Ausência de Citação
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12413
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Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12414
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Ausência de Legitimidade para a Causa
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12416
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Tutela de Urgência
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12417
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Tutela de Evidência
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12418
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Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12419
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Provas em geral
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12612
|
COVID-19
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12932
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Mensalidades
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12951
|
Arquivamento
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12954
|
Ausência Injustificada de Testemunha
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12965
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Conflito de Competência
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12974
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Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12977
|
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12978
|
Desistência da Ação
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12986
|
Exceção de Incompetência Territorial
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12989
|
Execução Fiscal
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12991
|
Execução Provisória
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12993
|
Hipoteca Judiciária
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12994
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Homologação Judicial - Requisitos
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12998
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12999
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Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13008
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Multa do Art. 475-J do CPC
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13009
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Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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13010
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Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
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Não
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