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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198926 - 198950 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12236 Nomeação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12237 Dispensa Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12238 Remoção Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12242 Levantamento Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12243 Remoção Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12244 Dispensa Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12245 Nomeação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12416 Tutela de Urgência Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12417 Tutela de Evidência Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12612 COVID-19 Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12935 Bem de Família Legal Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12937 Direitos da Personalidade Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12991 Execução Provisória Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12993 Hipoteca Judiciária Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12994 Homologação Judicial - Requisitos Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13000 Intimação Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13003 Legitimidade Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13014 Obrigação de Dar Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13022 Prazo / Contagem do Prazo Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13024 Preclusão / Coisa Julgada Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Sim