Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 198901 - 198925 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12513 | Financiamento do SUS | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12514 | Reajuste da tabela do SUS | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12516 | Ressarcimento do SUS | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12517 | Terceirização do SUS | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12518 | Controle Social e Conselhos de Saúde | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12519 | Vigilância Sanitária e Epidemológica | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12520 | Genética / Células Tronco | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 12884 | Concurso de Ingresso | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14694 | DPVAT | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14735 | Minha Casa, Minha Vida | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14740 | Protesto de CDA | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14757 | Crédito Direto ao Consumidor - CDC | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14758 | Crédito Rotativo | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14759 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14760 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14840 | Defensoria Pública | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14841 | Defensores Dativos ou Ad Hoc | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14842 | Execução por RPV - Fracionamento | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14843 | Incidência após Transação | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14844 | Redução dos Honorários Contratuais | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14845 | Incidência na Execução Não Embargada | Não |
V. Cível Comum | 92 | DESPEJO | 14846 | Devolução | Não |