Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198801 - 198825 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12510 | Internação voluntária | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12512 | Convênio médico com o SUS | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12513 | Financiamento do SUS | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12514 | Reajuste da tabela do SUS | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12515 | Repasse de verbas do SUS | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12516 | Ressarcimento do SUS | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12517 | Terceirização do SUS | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12518 | Controle Social e Conselhos de Saúde | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12519 | Vigilância Sanitária e Epidemológica | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12520 | Genética / Células Tronco | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12521 | Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 12612 | COVID-19 | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14694 | DPVAT | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14735 | Minha Casa, Minha Vida | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14740 | Protesto de CDA | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14757 | Crédito Direto ao Consumidor - CDC | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14758 | Crédito Rotativo | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14759 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14760 | Tratamento Domiciliar (Home Care) | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14846 | Devolução | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14847 | Ausência de Prévio Requerimento Administrativo | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14850 | Desistência do Recurso | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14851 | Transação | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14852 | Pagamento do Débito | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14853 | Prescrição Intercorrente | Não |