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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198801 - 198825 de um total de 200352

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10926 Prova Ilícita Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3580 Coação no curso do processo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3568 Corrupção ativa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14662 Servidão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11166 Abuso de pessoa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11247 Provocação indireta ao suicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11240 Lesão privilegiada Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10755 Boca de urna Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10846 Homicídio qualificado Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3550 Peculato mediante erro de outrem Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não