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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198751 - 198775 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7781 Protesto Indevido de Título Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7949 Direitos da Personalidade Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8859 Intervenção de Terceiros Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8865 Litigância de Má-Fé Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8866 Litisconsórcio Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8867 Substituição Processual Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8868 Procuração Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8873 Representação em Juízo Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8875 Ministério Público Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8928 Prazo Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8934 Valor da Causa Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8939 Suspensão do Processo Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8986 Erro de Procedimento Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9024 Revelia Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9047 Efeitos Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9050 Preparo/Deserção Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9098 Cabimento Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9160 Levantamento de Valor Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9166 Multa de 10% Não