Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 19851-19875 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10638 Acumulação de Proventos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10638 Acumulação de Proventos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10638 Acumulação de Proventos Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10638 Acumulação de Proventos Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10638 Acumulação de Proventos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10638 Acumulação de Proventos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10638 Acumulação de Proventos Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Mostrando itens 19851-19875 do total de 216181