V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5844
|
Fraude no Comércio
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5845
|
Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5846
|
Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant"
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5847
|
Receptação Qualificada
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5850
|
Posse Sexual Mediante Fraude
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5851
|
Assédio Sexual
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5852
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5853
|
Casa de Prostituição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5854
|
Rufianismo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5855
|
Tráfico Internacional de Pessoas
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5856
|
Tráfico Interno de Pessoas
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5865
|
Crime Culposo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
5911
|
Perigo de Contágio Venéreo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
7928
|
Liberdade Provisória
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
7929
|
Prisão em flagrante
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
7935
|
Perempção
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
7937
|
Inclusão/exclusão de Jurado
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
7940
|
Deserção
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
7941
|
Denegação
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
7945
|
Falsidade
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
10599
|
Quesitos
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
10600
|
Impedimento
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
10601
|
Suspeição
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
10605
|
Competência do MP
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11955
|
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
|
10606
|
Cerceamento de Defesa
|
Sim
|