Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198601 - 198625 de um total de 200352
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
|---|---|---|---|---|---|
| V. Delitos de Organização Criminosa | 420 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
| CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 12946 | Ação Civil Pública | Não |
| CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 12946 | Ação Civil Pública | Não |
| CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 12946 | Ação Civil Pública | Não |
| CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 12946 | Ação Civil Pública | Não |
| CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 12946 | Ação Civil Pública | Não |
| CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Cível | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Cível | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Cível | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Cível | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Cível | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 13045 | Ação Anulatória | Sim |
| JEC - Cível | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Cível | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Crime | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Crime | 12082 | CARTA ARBITRAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Fazenda | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Fazenda | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 13045 | Ação Anulatória | Não |
| JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 13045 | Ação Anulatória | Não |