Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198601 - 198625 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
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V. Atos Infracionais | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9890 | Previstos na Lei de Estrangeiros | Não |
Cartas Cíveis | 1455 | CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9891 | De Tortura | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9891 | De Tortura | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9891 | De Tortura | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9891 | De Tortura | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9891 | De Tortura | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9891 | De Tortura | Não |
V. Atos Infracionais | 10979 | PETIÇÃO INFRACIONAL | 9891 | De Tortura | Não |
V. Atos Infracionais | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 9891 | De Tortura | Não |
V. Atos Infracionais | 1461 | AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | 9891 | De Tortura | Sim |
V. Atos Infracionais | 1462 | RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES | 9891 | De Tortura | Não |
V. Atos Infracionais | 1463 | BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | 9891 | De Tortura | Não |
V. Atos Infracionais | 1464 | PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | 9891 | De Tortura | Não |
V. Atos Infracionais | 15172 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS | 9891 | De Tortura | Não |
V. Atos Infracionais | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9891 | De Tortura | Não |
V. Criminal comum | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9891 | De Tortura | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 9891 | De Tortura | Não |
Cartas Cíveis | 1455 | CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE | 9892 | De Trânsito | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9892 | De Trânsito | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9892 | De Trânsito | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 9892 | De Trânsito | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9892 | De Trânsito | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 9892 | De Trânsito | Não |
V. Atos Infracionais | 10979 | PETIÇÃO INFRACIONAL | 9892 | De Trânsito | Não |
V. Atos Infracionais | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 9892 | De Trânsito | Não |