Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 198576-198600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10617 Estado de Necessidade Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10628 Substituição da Pena Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12021 Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12019 Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10624 Perdão Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10625 Anistia Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10626 Indulto Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10643 Perda da Função Pública Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10644 Perda de Bens e Valores Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Mostrando itens 198576-198600 do total de 212464