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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 198601-198625 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Sucessões e Ausentes 30 ARROLAMENTO COMUM 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Sucessões e Ausentes 30 ARROLAMENTO COMUM 12612 COVID-19 Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 30 ARROLAMENTO COMUM 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 30 ARROLAMENTO COMUM 14862 Testemunha Não Não
V. Sucessões e Ausentes 30 ARROLAMENTO COMUM 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12502 Eletiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 30 ARROLAMENTO COMUM 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 30 ARROLAMENTO COMUM 14240 Matrícula - Ausência de Pré-Requisito Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 30 ARROLAMENTO COMUM 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 30 ARROLAMENTO COMUM 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 30 ARROLAMENTO COMUM 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 6020 Arrolamento de Bens Não Não
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