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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198576 - 198600 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10685 Correção Monetária Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10687 Taxa SELIC Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10735 Ausência de Interesse Processual Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10738 Sobrestamento Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10855 Comissão de Permanência Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10938 Citação Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10939 Intimação / Notificação Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10940 Depoimento Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11782 Intimação Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11783 Citação Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11784 Oitiva Não