Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 198551 - 198575 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10501 Crédito Rural Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10582 Rescisão / Resolução Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10585 Capitalização / Anatocismo Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10586 Limitação de Juros Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10592 Desconto em folha de pagamento Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10595 Multa Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10598 Cobrança indevida de ligações Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10653 Competência da Justiça Federal Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10655 Honorários Advocatícios Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10658 Custas Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10659 Suspeição Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10660 Impedimento Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10666 Regularidade Formal Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10668 Fac-símile Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10676 Imissão na Posse Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10677 Busca e Apreensão Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10684 Juros Não