Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198526 - 198550 de um total de 200352
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▲ |
|---|---|---|---|---|---|
| JEC - Crime | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3406 | Violação de domicílio | Sim |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 11037 | AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 11038 | EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 11039 | RECLAMAÇÃO MILITAR | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 11041 | INQUÉRITO POLICIAL MILITAR | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 11259 | Violação de domicílio | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 11259 | Violação de domicílio | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 11259 | Violação de domicílio | Não |
| Sub. Crimes Militares | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11259 | Violação de domicílio | Sim |
| Sub. Crimes Militares | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 11259 | Violação de domicílio | Sim |
| V. Criminal comum | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| V. Criminal comum | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| V. Criminal comum | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| V. Criminal comum | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| V. Criminal comum | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| V. Criminal comum | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 3406 | Violação de domicílio | Não |
| V. Criminal comum | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3406 | Violação de domicílio | Não |