Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19826-19850 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10355 Transferência para reserva Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10799 Sustação da diplomação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10306 Auxílio-transporte Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10309 Adicional de Produtividade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10303 Adicional de Horas Extras Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10893 Base de Cálculo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10304 Auxílio-Alimentação Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10305 Gratificações de Atividade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10301 Férias Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10883 Fruição / Gozo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10300 Data Base Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10297 Teto Salarial Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10296 Descontos Indevidos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Mostrando itens 19826-19850 do total de 212719