Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198426 - 198450 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Central Inquéritos | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Central Inquéritos | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Central Inquéritos | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Central Inquéritos | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Central Inquéritos | 311 | MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Central Inquéritos | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Central Inquéritos | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 14875 | Ação Controlada | Sim |
Central Inquéritos | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 327 | EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 329 | SEQÜESTRO | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 330 | ARRESTO / HIPOTECA LEGAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos | 420 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 10967 | MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 11788 | EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 14875 | Ação Controlada | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 11798 | PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO | 14875 | Ação Controlada | Não |