Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198401 - 198425 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14875 Ação Controlada Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14875 Ação Controlada Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14875 Ação Controlada Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14875 Ação Controlada Sim
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14875 Ação Controlada Sim