.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10684
|
Juros
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10685
|
Correção Monetária
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10686
|
Multa Cominatória / Astreintes
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10687
|
Taxa SELIC
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10734
|
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10859
|
Alimentos
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10863
|
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10936
|
Guarda com genitor ou responsável no exterior
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10938
|
Citação
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10939
|
Intimação / Notificação
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10940
|
Depoimento
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
11047
|
Competência da Justiça Militar da União
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
11048
|
Competência da Justiça Militar dos Estados
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
11977
|
Alienação Parental
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
11982
|
Separação de Corpos
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
12155
|
Suspensão do Poder Familiar
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
12162
|
Cremação/Traslado
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
12236
|
Nomeação
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
12237
|
Dispensa
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
12238
|
Remoção
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
12242
|
Levantamento
|
Não
|