Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
12397
|
Importunação Sexual
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
12398
|
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14684
|
Perseguição
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14685
|
Associação Criminosa
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14689
|
Constituição de Milícia Privada
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14690
|
Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14692
|
Estelionato contra Idoso
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14698
|
Dano Qualificado contra a Administração Pública
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14703
|
Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14704
|
Promoção de Migração Ilegal
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14705
|
Ato Obsceno
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14706
|
Escrito ou Objeto Obsceno
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14731
|
Fraudes em Certames de Interesse Público
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3465
|
Estupro
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3466
|
Atentado Violento ao Pudor
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3467
|
Atentado ao Pudor Mediante Fraude
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3468
|
Corrupção de Menores
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3471
|
Mediação para Servir a Lascívia de Outrem
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3659
|
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5555
|
Crime Tentado
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5850
|
Posse Sexual Mediante Fraude
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5851
|
Assédio Sexual
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5852
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
5853
|
Casa de Prostituição
|
Não
|