V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13093
|
Cláusula Penal
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13094
|
Coisa Julgada
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13097
|
Compensação de Reajustes Concedidos
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13109
|
Conexão
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13114
|
Contagem - Dias Úteis
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13121
|
Contribuições Previdenciárias
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13129
|
Custas / Emolumentos
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13132
|
Classificação e Organização de Documentos no Sistema
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13135
|
Denunciação da Lide
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13140
|
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13149
|
Efeito Suspensivo a Recurso
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13157
|
Entes Públicos
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13161
|
Estado Estrangeiro
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13162
|
Estatuto Social da Empresa
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13164
|
Excesso de Penhora
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13170
|
Falência
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13180
|
Greve
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13184
|
Honorários na Justiça do Trabalho
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13185
|
Honorários Periciais
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13188
|
Impedimento
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13190
|
Imposto de Renda
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13201
|
Inépcia da Inicial
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13206
|
Interesse Processual
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13210
|
Intimação Via DEJT - Validade
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13212
|
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
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Não
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