V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12403
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Nulidade - Suspeição
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12404
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Nulidade - Ausência de Nome das Partes
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12405
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Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12406
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Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12407
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Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12410
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Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12411
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Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12412
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Nulidade - Ausência de Citação
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12413
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Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12414
|
Ausência de Legitimidade para a Causa
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12416
|
Tutela de Urgência
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12417
|
Tutela de Evidência
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12418
|
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12419
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Provas em geral
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12612
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COVID-19
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12932
|
Mensalidades
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12951
|
Arquivamento
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12954
|
Ausência Injustificada de Testemunha
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12965
|
Conflito de Competência
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12974
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Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12977
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Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12978
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Desistência da Ação
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12986
|
Exceção de Incompetência Territorial
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12989
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Execução Fiscal
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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12991
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Execução Provisória
|
Não
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