Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198251 - 198275 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 12903 | Acessibilidade | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 12906 | Acessibilidade | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 12900 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 12903 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 12906 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15160 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 12900 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15160 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 12903 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15160 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 12906 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 12900 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 12903 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 12906 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 12900 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 12903 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 12906 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 12900 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 12903 | Acessibilidade | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 12906 | Acessibilidade | Não |
. | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 10456 | Acessão | Não |
. | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 10456 | Acessão | Não |
. | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 10456 | Acessão | Não |
. | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10456 | Acessão | Não |
. | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 10456 | Acessão | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10456 | Acessão | Não |
. | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10456 | Acessão | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10456 | Acessão | Não |