Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3419
|
Roubo
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3420
|
Extorsão
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3421
|
Extorsão mediante seqüestro
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3422
|
Extorsão indireta
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3423
|
Alteração de limites
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3424
|
Usurpação de águas
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3425
|
Esbulho possessório
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3426
|
Dano
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3427
|
Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3428
|
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3429
|
Alteração de local especialmente protegido
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3430
|
Apropriação indébita Previdenciária
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3431
|
Estelionato
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3432
|
Estelionato Majorado
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3433
|
Outras fraudes
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3434
|
Fraude à execução
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3435
|
Receptação
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3436
|
Apropriação indébita
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3437
|
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3458
|
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3459
|
Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3460
|
Vilipêndio a Cadáver
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3461
|
Violação a Sepultura
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3462
|
Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso
|
Não
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3468
|
Corrupção de Menores
|
Não
|