V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5852
|
Favorecimento da Prostituição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5853
|
Casa de Prostituição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5854
|
Rufianismo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5855
|
Tráfico Internacional de Pessoas
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5856
|
Tráfico Interno de Pessoas
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5865
|
Crime Culposo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5911
|
Perigo de Contágio Venéreo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
7928
|
Liberdade Provisória
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
7929
|
Prisão em flagrante
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
7935
|
Perempção
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
7937
|
Inclusão/exclusão de Jurado
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
7940
|
Deserção
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
7941
|
Denegação
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
7945
|
Falsidade
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10651
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10652
|
Competência da Justiça do Trabalho
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10653
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10654
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10655
|
Honorários Advocatícios
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10656
|
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10657
|
Honorários Advocatícios em FGTS
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10658
|
Custas
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10734
|
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Não
|