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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198226 - 198250 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não