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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198226 - 198250 de um total de 200352

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11366 Exploração de prestígio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14664 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3395 Calúnia Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3561 Abandono de função Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11221 Turbação de objeto ou documento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11363 Desacato Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14663 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10843 Difamação Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não