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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 198176 - 198200 de um total de 200352

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10940 Depoimento Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11977 Alienação Parental Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11982 Separação de Corpos Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12162 Cremação/Traslado Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12236 Nomeação Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12237 Dispensa Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12238 Remoção Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12242 Levantamento Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12243 Remoção Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12244 Dispensa Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12245 Nomeação Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12402 Nulidade - Impedimento Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12403 Nulidade - Suspeição Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não