.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10651
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10652
|
Competência da Justiça do Trabalho
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10653
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10654
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10655
|
Honorários Advocatícios
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10656
|
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10657
|
Honorários Advocatícios em FGTS
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10658
|
Custas
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10671
|
Obrigação de Fazer / Não Fazer
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10676
|
Imissão na Posse
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10677
|
Busca e Apreensão
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10683
|
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10684
|
Juros
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10685
|
Correção Monetária
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10686
|
Multa Cominatória / Astreintes
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10687
|
Taxa SELIC
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10734
|
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10735
|
Ausência de Interesse Processual
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10737
|
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10859
|
Alimentos
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10863
|
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10936
|
Guarda com genitor ou responsável no exterior
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10938
|
Citação
|
Não
|
.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
10939
|
Intimação / Notificação
|
Não
|