.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12237
|
Dispensa
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12238
|
Remoção
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12242
|
Levantamento
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12243
|
Remoção
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12244
|
Dispensa
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12245
|
Nomeação
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12383
|
Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018)
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5787
|
Exoneração
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5788
|
Revisão
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5801
|
Busca e Apreensão de Menores
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5802
|
Guarda
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5804
|
Investigação de Paternidade
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5805
|
Regulamentação de Visitas
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5813
|
Nulidade / Anulação
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5825
|
Nulidade e Anulação de Testamento
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5829
|
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5831
|
Sub-rogação de Vinculo
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5832
|
Exclusão de herdeiro ou legatário
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5833
|
Petição de Herança
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
5834
|
Deserdação
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
6238
|
Oferta
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
6239
|
Fixação
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
7659
|
Regime de Bens Entre os Cônjuges
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
7660
|
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
|
Não
|