|
V. Atos Infracionais
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
9849
|
Contra Patente de Invenção
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
1461
|
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
|
9849
|
Contra Patente de Invenção
|
Sim
|
|
V. Atos Infracionais
|
1462
|
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
|
9849
|
Contra Patente de Invenção
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
1463
|
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
|
9849
|
Contra Patente de Invenção
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
1464
|
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
|
9849
|
Contra Patente de Invenção
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
15172
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS
|
9849
|
Contra Patente de Invenção
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9849
|
Contra Patente de Invenção
|
Não
|
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
10979
|
PETIÇÃO INFRACIONAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
1461
|
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Sim
|
|
V. Atos Infracionais
|
1462
|
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
1463
|
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
1464
|
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
15172
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9850
|
Contra os Desenhos Industriais
|
Não
|
|
Cartas Cíveis
|
1455
|
CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
9851
|
Contra as Marcas
|
Não
|
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9851
|
Contra as Marcas
|
Não
|
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9851
|
Contra as Marcas
|
Não
|
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
9851
|
Contra as Marcas
|
Não
|