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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 197901 - 197925 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5623 Corretagem de Embarcação Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5624 Praticagem Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5632 Prescrição e Decadência Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5680 Edição Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6112 Redução da Capacidade Auditiva Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6130 Escala de Salário-Base Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Sim