V. Criminal Comum Teresina
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9694
|
Receptação
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
9914
|
Contravenções Penais
|
Não
|
V. Execução Penal
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
15056
|
Acordo de Não Persecução Penal
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10508
|
Maus Tratos
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10509
|
Exposição ou Abandono de Recém Nascido
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10599
|
Quesitos
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10600
|
Impedimento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10601
|
Suspeição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10602
|
Condicional do processo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10603
|
Parcelamento de crédito tributário
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10614
|
Abolitio Criminis
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10615
|
Princípio da Insignificância
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10616
|
Legítima Defesa
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10617
|
Estado de Necessidade
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10618
|
Estrito Cumprimento do Dever Legal
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10619
|
Inexigibilidade de Conduta Diversa
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10623
|
Prescrição
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10624
|
Perdão
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10625
|
Anistia
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10626
|
Indulto
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10627
|
Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10628
|
Substituição da Pena
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10630
|
Transação
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10632
|
Prisão Temporária
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
10633
|
Regime inicial
|
Não
|