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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 197826 - 197850 de um total de 200352

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13471 Levantamento do FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13478 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13506 Precatório Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13524 Regularidade de Representação Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13525 Relação de Trabalho Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13537 Sucumbenciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13540 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13543 Taxa SELIC Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13544 Tempestividade Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13555 Trabalho Externo Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13559 Vale Transporte Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13598 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13599 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13600 E-Doc Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13601 Fase de Execução Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13605 Plano de Saúde Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não