Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Exibindo 197826 - 197850 de um total de 200352
Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12994 | Homologação Judicial - Requisitos | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13000 | Intimação | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13003 | Legitimidade | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13014 | Obrigação de Dar | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13022 | Prazo / Contagem do Prazo | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13024 | Preclusão / Coisa Julgada | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13031 | Protesto de Crédito Trabalhista | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13039 | Ritos | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13040 | Sentença de Recusa da Homologação | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13053 | Adjudicação | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13067 | Arrematação | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13080 | Avaliação / Reavaliação | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13129 | Custas / Emolumentos | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13140 | Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13164 | Excesso de Penhora | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13190 | Imposto de Renda | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13240 | Ordem de Preferência | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13249 | Penhora no Rosto dos Autos | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13250 | Penhora Online / BACEN JUD | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13278 | Reforço de Penhora | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13297 | Seguro-Garantia Judicial | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13303 | Substituição de Penhora | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13363 | Bem de Família | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13364 | Bem Público | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 13458 | Instrumentos de Trabalho | Não |