Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 14859 | Parcelamento | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 14860 | Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 14861 | Inclusão de Expurgos Inflacionários | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 5825 | Nulidade e Anulação de Testamento | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 5829 | Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 5831 | Sub-rogação de Vinculo | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 5832 | Exclusão de herdeiro ou legatário | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 5833 | Petição de Herança | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 5834 | Deserdação | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 7676 | Administração de herança | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 7687 | Inventário e Partilha | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 54 | CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO | 9543 | Sucessão Provisória | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14852 | Pagamento do Débito | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14853 | Prescrição Intercorrente | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14854 | Valor Irrisório | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14856 | Habilitação de Herdeiros | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14858 | Ausência de Bens Penhoráveis | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14859 | Parcelamento | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14860 | Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 14861 | Inclusão de Expurgos Inflacionários | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 7687 | Inventário e Partilha | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 7949 | Direitos da Personalidade | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 9541 | Capacidade | Não |
V. Sucessões e Ausentes | 55 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | 9542 | Curadoria dos bens do ausente | Não |