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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 197751-197775 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14076 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13298 Sentença de Liquidação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13207 Interpretação e Alcance do Título Executivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13610 Rescisória de Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13379 Comprovação de Saldo Bancário Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13468 Jus Postulandi Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13478 Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13357 Ausência de Justificativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13469 Justificada Ausência de Numerário Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14855 Parte Incontroversa Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14852 Pagamento do Débito Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14859 Parcelamento Não
V. Execução fiscal - Municipal 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14865 Indeferida Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 12856 Material Didático Não
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