Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197276-197300 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12497 Curativos/Bandagem Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14912 Cessão de Créditos Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14132 Inexigibilidade Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14950 Pagamento Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14131 Dispensa Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14141 Descontos Indevidos Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 13323 Vitaliciamento Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14145 Soldo Legal e Ajustado Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14168 Devolução de Cheques Não
Mostrando itens 197276-197300 do total de 212464