Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197151-197175 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14840 Defensoria Pública Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14708 Ajuda de Custo Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Execução fiscal - Municipal 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Execução fiscal - Municipal 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14859 Parcelamento Não
V. Execução fiscal - Municipal 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14859 Parcelamento Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12493 Sem registro na ANVISA Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12509 Internação involuntária Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14865 Indeferida Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14866 Não Realizada Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14850 Desistência do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14851 Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não
Mostrando itens 197151-197175 do total de 212464