Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196851-196875 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9926 Desacato (art. 331) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9932 Contra a Administração da Justiça Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9934 Denunciação caluniosa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9936 Auto-acusação falsa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9938 Coação no curso do processo Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9940 Fraude processual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9941 Favorecimento pessoal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9942 Favorecimento real Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9946 Arrebatamento de preso Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9947 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9948 Patrocínio infiel Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não
Mostrando itens 196851-196875 do total de 485254