Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 195701-195725 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10388 Edital Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10025 Apreensão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11870 Utilização de bens públicos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10504 Acidente de Trânsito Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10399 Profissional Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9619 Simples Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7619 Consórcio Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13003 Legitimidade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9618 Conta de Participação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10314 Índice da URV fev/1989 Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10252 Concessão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9583 Arrendamento Rural Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4973 Letra de Câmbio Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7703 Pagamento Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13170 Falência Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 8875 Ministério Público Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13109 Conexão Não Não
Mostrando itens 195701-195725 do total de 215985