Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192501-192525 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12926 Exigência de Estágio Profissionalizante Não Não
V. Fazenda Pública Geral 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10113 Flora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10505 Variação Cambial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7689 Assunção de Dívida Não Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10408 Filiação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14144 Ajuda de Custo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10501 Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13434 FGTS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10266 Serviço Militar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10436 Lei de Imprensa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14156 Protesto Indevido de Títulos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10132 Restituição de área Não Não
V. Fazenda Pública Geral 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14710 Diárias Não Não
V. Fazenda Pública Geral 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
Mostrando itens 192501-192525 do total de 215985